Informações sobre como tratamos seus dados pessoais e cookies
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e ter conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela Catarina Almeida Abreu. A Catarina Almeida Abreu reserva-se ao direito de alterar a presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e/ou serviços.
A presente Política de Privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que são recolhidos, para que finalidades são usados, qual o tratamento, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.
Os dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), transposto para o nosso ordenamento jurídico através da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Respeitamos os seguintes valores essenciais:
A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é Catarina Almeida Abreu, NIPC/NIF 230.281.737, com sede em Travessa Chão Verde, n.º 35, 4435-174 Rio Tinto, Gondomar.
Os dados pessoais tratados incluem:
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Para o funcionamento do website e dos serviços, recorremos às seguintes entidades, que tratam os dados apenas na medida do necessário e de acordo com as nossas instruções:
Algumas destas entidades podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é assegurada pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte catarinaabreumtc@gmail.com
O utilizador dispõe dos seguintes direitos:
Tem o direito de solicitar a confirmação do tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos, incluindo uma cópia dos dados em tratamento.
Pode solicitar que os seus dados sejam retificados, alterados ou completados se estiverem incorretos ou incompletos.
Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para catarinaabreumtc@gmail.com.
Pode limitar a utilização dos seus dados em certas circunstâncias, nomeadamente quando a utilização é ilícita ou já não são necessários.
Tem direito a receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados, excepto quando há interesses legítimos imperiosos.
Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou no Livro de Reclamações eletrónico.
O tratamento de dados de menores só é lícito se o menor tiver idade igual ou superior a 13 anos e tiver prestado consentimento, ou se tal consentimento for dado pelos seus representantes legais. A Catarina Almeida Abreu não recolhe intencionalmente dados de menores de 13 anos sem consentimento expresso dos seus representantes legais.
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Em caso de violação de dados, comprometemo-nos a avaliar a natureza da violação, notificar as autoridades competentes e comunicar aos titulares quando necessário.
Os dados são conservados apenas pelo período necessário. Exceções incluem: